Nossa cultura política tem em José Maria Alkmin a expressão de sua máxima versatilidade: “importam as versões, não os fatos”. Se a versão substitui o fato, podemos dizer que a versão transforma o próprio fato num acontecimento utilitário. Se o fato diminui, a versão soma, se o fato constrange, a versão justifica. A versão pressupõe que nenhuma evidência possa comprometer o argumento inventado, e abre uma janela para a isenção da responsabilidade. Ela sugere ser uma tática de autopreservação.
A verdade constitui todos os mecanismos da imaginação que se conciliam com o próprio Poder, que não querendo modificar-se, deve apresentar uma força hegemônica tal que abrigue todas as versões que lhe conservam. Por isso, nosso estatismo não poderia ser mais revelador. Sugere a existência de inversores ativos atuando conjuntamente com um sem número de opiniões díspares como formadores de linguagens para fins particulares. O discurso como máscara não representa uma simples hipocrisia, mas o conteúdo travestido do falar e pensar para saciar privadamente grupos de interesses, e ao mesmo tempo adaptar-se à cultura. Por exemplo, um panfleto de propaganda eleitoral que circulou em São Paulo, vaticinava as opiniões do ex-ministro Delfim Netto como candidato à Assembleia Constituinte. O panfleto ilustra irremediavelmente minha tese. Diz ele:
“Duas questões vão dominar grande parte do debate institucional quando se
instalar a Constituinte no ano que vem: a consolidação das liberdades
democráticas e o problema da presença estatal na vida econômica do país.
“O pensamento liberal que predomina na população brasileira favorece a
elaboração de uma constituição que reduz a interferência do Estado na vida
dos cidadãos. A primeira coisa prática a fazer é estabelecer limites à
atuação do Estado empresário-industrial-comercial. O Estado brasileiro está
sobrecarregado com os encargos de execução de serviços industriais e
comerciais e por isso negligencia as tarefas essenciais que compreendem: a
segurança dos cidadãos, a educação pública, a administração da justiça, a
assistência à saúde e a previdência social.
“Todos nós temos a certeza de que não haverá democracia estável neste país,
se não lograrmos reverter a situação reinante naquelas atividades de
responsabilidade do Estado, no campo social. Mas, como exigir do governo a
atenção adequada a estas tarefas, se ele tem os nervos e o vigor ocupados
com as atividades tipicamente empresariais?
“O governo, hoje, é obrigado a dedicar 4/5 de seu tempo para resolver
problemas de suas empresas estatais ou derivados de sua intervenção no
sistema de preços e na comercialização de bens.
“Acresce o fato mais grave de que o Estado caminha, no Brasil, para
transformar-se no empregador universal.
“Onde isso aconteceu, as liberdades individuais foram simplesmente
suprimidas. As sugestões de texto constitucional já conhecidas não favorecem
a redução da presença estatal em nossas vidas. Vai ser preciso uma releitura
cuidadosa das sugestões.”
Sob a máscara do liberalismo, da “redução da interferência estatal em nossas vidas”, defende-se o interesse de grupos que a rotação política poderá arrancar das tetas do estado. Este ministro teve um papel importante no período que vai de 1970 a 1984 nas decisões governamentais, e o que fez além de contribuir para o crescimento da maquinaria estatal à razão de duas empresas por mês em nosso país? Todos sabem que o ex-ministro foi um político estatista. Neste caso, por que um político conservador não se assume como tal? A resposta não pode ser simplificada para o simples efeito da coleta de votos. O que mudou foi a posição relativa do interlocutor em relação ao Poder. Como candidato, o sr. Delfim Netto manifesta suas ideias conceituais, como ministro, suas limitações. Como candidato é um liberal, como ministro um fomentador do estatismo conservador. Assim tempos um comportamento na praia e outro na cidade, na vida social e na vida privada, no chope gelado e no trabalho, nosso estatismo tem na política uma leve lembrança do discurso moralista que combate o “pecado” para entregar-se a ele com mais voluptuosidade. Torna-se curioso que num país conservador como o Brasil, ninguém defenda posições conservadoras fora do Poder! Seria nosso espírito de conciliação? É como se os políticos desconhecessem o Poder e, em lá chegando, tivessem a assustadora revelação de que ele é algo diferente do imaginado, e que por isso os procedimentos devem mudar para adaptar-se a uma realidade impensada. Existem fatores que a ação política independe das opiniões correspondentes. Vale a pena citar a opinião de Max Weber: “A burocracia distingue-se das outras influências históricas do moderno sistema racional de vida, visto que é muito mais persistente e à prova de fuga. A História nos mostra que onde quer que a burocracia tenha triunfado, como na China, no Egito, e em menor grau no Império Romano posterior e em Bizâncio, ela não desapareceu mais, a não ser ao fim do colapso total da cultura dominante” [Max Weber – Textos Selecionados – Os Pensadores. Ed. Abril pg 23].
Quando Weber diz “à prova de fuga” não está querendo afirmar que independente dos interlocutores a burocracia é um sistema autorregenerativo impossível de ser detido? A resposta é: quase. O ceticismo sempre tem data de validade, mas naquele momento presente não só transforma em derrotismo toda a possibilidade de mudança, como também nivela numa canalhocracia toda a ação política que busque o Poder. Ambos tomam a parte pelo todo, ainda que esta parte seja em certos momentos amplamente majoritária. Mas ao menos num ponto o ceticismo acerta em cheio: a desconfiança de que o discurso político nada mais é do que enrolação para fins particulares, de que as pessoas estão dizendo coisas que não cumprirão, que na verdade elas estão querendo enriquecer. Neste caso, o Poder deve ter alguma coisa para que, apesar do discurso, tudo se transforme no Reino Encantado da abundância, da facilidade e do sucesso. A integridade do discurso corresponde a um masoquismo ou perda por renúncia de algo irresistível para os padrões humanos normais, como se a autenticidade do falar fosse proporcional ao quadrado da distância do Poder, apenas reservada aos partidos e grupúsculos minoritários. Tudo se passa como se ocupado o Poder, a linguagem se transformasse na linguagem do Estado. De incendiário, o político se transforma em bombeiro.
A linguagem do Sr. Delfim Netto tem algo mais importante. Mostra que no carnaval do Poder não existe personalidade própria. Se um discurso de situação pode ser intercambiado para um discurso de oposição no mesmo personagem, ao criticar os outros ele é o maior crítico de si mesmo. Se a crítica ao Poder tem a função de sensibilizar os insatisfeitos para depois trocar de discurso com aqueles que serão demissionários, a política se converte em cinismo. Na ausência total de personalidade própria (de princípios que não podem ser conciliados), o Poder é um fim em si mesmo, e a linguagem política uma função relativa da distância em relação a ele. Nesse caso, uma oposição exercida a partir de uma ocupação do Poder previamente exercido corresponde a uma confissão, pois as críticas a um novo governo são as mesmas que rejeitava quando da governança que exerceu. A moralidade do discurso político passa a ser apenas um repertório para ser utilizado quando for derrotado na disputa eleitoral.
Para se descobrir como se realiza o mesmismo, deve-se investigar a esfera de relações onde a subordinação forma vínculos imobilizados. A política fornece um bom exemplo, embora em qualquer organização estatal ocorra o mesmo. Porém, as relações burocráticas do aparelho estatal são difíceis de entender para um observador não acostumado as suas funções técnicas. Entretanto, elas se realizam da mesma forma que a política, desde que os graus de autonomia, liberdade e responsabilidade estejam diluídos numa estrutura centralizadora.
A centralização não existe como um fenômeno espúrio, nem mesmo como um desvio irrisório, porém, tem a conotação sistêmica de uma permanência, de una continuidade em que se pressupõe que a autoridade é única e indivisível, que cabe a um pequeno grupo de escolhidos a iniciativa da totalidade de decisões que dezenas de órgãos intermediários deverão adotar, e ainda mais, que não podem ser questionadas porque estão sujeitas a obediência coercitiva. A centralização representa para a nossa cultura o sequestro de todas as iniciativas e do poder de decisão em favor de uma estrutura que se quer homogênea, subordinada e uniforme, mas cujos resultados práticos são a manipulação e o nepotismo.
A inexistência de autonomia está para a vida política e institucional assim como a cultura estrangeira de massas está para e cultura nacional: penetra de fora para dentro porque se romperam os laços de coesão interna. Se não temos vida institucional em nossas comunidade porque foram delegadas a uma instância superior que por sua vez depende de outra e assim sucessivamente até receberem o aval do governo central, o cidadão não tem laços de coesão recíprocos, e sua participação foi a princípio esbulhada em favor da orquestração em que apenas alguns decidem por todos: é o velho diagnóstico do paternalismo. O cidadão fica voltado para fora de sua comunidade porque sabe que ela está sendo gerida desde o exterior.
Da experiência do totalitarismo, sabemos que por definição só pode ocorrer política numa sociedade que pressupõe a existência de interlocutores independentes. Com isso aparece a primeira pergunta: onde estão eles? Na base ou na cúpula? Nos partidos ou no povo? Na sociedade civil ou no Estado? A princípio, toda relação de subordinação implica em obediência ou submissão, dependência ou consentimento, de tal forma que um indivíduo que está relacionado por uma hierarquia deixa de ser um interlocutor independente. A subordinação cria uma psicologia que privilegia a repetição sobre a criação e a adulação sobre a cordialidade. Quando a sociedade não tem independência de interlocução, os vínculos políticos perdem a individualidade para se articularem em torno de uma linguagem oficializada pelo poder. Isso não só é evidente no totalitarismo, como no autoritarismo brasileiro. Machado de Assis compreendeu esse fenômeno quando escreveu as recomendações do pai ao filho, em que para alcançar a fama, recomendava a ele que nunca dissesse nada de original pois só lhe traria dissabores. Repetir tudo o que os outros já disseram era sua fórmula de sucesso. Nos regimes autocráticos a fidelidade é mais importante que as ideias, a repetição mais apreciável que a novidade, e numa burocracia também: um burocrata não pode recusar uma ação por mais irracional que lhe pareça, embora possa dissimular. A necessidade rotineira de legitimação implica numa adesão repetitiva dos indivíduos em submissão ao sistema. Quanto mais absurdo, naturalmente mais coercitivo são os elogios de baixo para cima.
Na política o fenômeno é quase uma ventriloquia. Numa sociedade estatista, um partido político no poder tende a se constituir num grupo de funcionários públicos que lidera um grupo muito grande de representantes civis. A afirmação não é uma exagero: a vitaliciedade dos políticos que sempre se reelegem tem uma relação com a própria deterioração do político como cidadão, e vice-versa. Ele não sabe ser um cidadão comum, não por que tenha “sede do poder”, mas simplesmente porque a política lhe transforma num funcionário guardião do Estado.
O interesse da base com a cúpula se torna mais ativo quanto maior for a degradação rapinatória do Estado com a sociedade. No limite, se o Estado subsidia toda a política, ela se traveste em dissimulação. No nosso caso, as bases de um partido político não estão ligadas pelas relações hierárquicas. Em consequência, a discussão nelas é mais espontânea e aberta; os assuntos são tratados com franqueza e a palavra pode ser usada com a finalidade de questionamento. Mas quando a crise é generalizada, o clientelismo obriga a laços interpessoais de salvação. É o momento em que a cúpula desfruta de maior admiração das bases, simplesmente porque perderam a independência. As trocas de favores são compartilhadas por uma relação de sedução que deve durar indefinidamente e ser acionada sempre que a competição exija a intervenção dos que estão abaixo.
O instinto de sobrevivência introduzido pela reeleição constitui uma enfermidade na política, seu desvirtuamento progressivo; a erosão gradativa da integridade, a supremacia do trivial sobre o original, a necessidade de conciliação com pontos de vista “mais fortes”, a subserviência aos caciques mais antigos, a corajosa defesa … do que já foi defendido pelos mandachuvas. Para apoderar-se de parcela decisiva de seu partido, o político burocrata não precisa somente de relações internas estáveis: ele sabe que apenas poderá se consolidar se diminuir ao máximo a tensão das controvérsias, isto é, da própria política. O horror à controvérsia tem uma relação com a falta de liberdade e independência, e também com o mito do consenso. Trata-se de uma inversão importante. A política deveria ser a paixão pela polêmica, pelo controvertido. Max Weber define reduzidamente a política como conflito.
O consenso em sociedades democráticas só pode existir em situações excepcionais, seja por ameaça externa ou traumatismo social. Em sociedades autocráticas, pela verticalização da autoridade.
Quando a política tem um lugar privilegiado na estrutura estatal, ela se transforma, adquirindo uma relação de mercado com o posto que oferece. Se a sociedade oferece postos melhores, nem todos se interessarão pelo cargo; podemos supor que a política se torna mais autêntica porque vocacional. Se os cargos políticos forem irrecusavelmente melhores que a oferta relativa do mercado, a política é a arte de estar “in office”. O político burocrata e continuísta passa a ser um agente dionisíaco como única forma de perpetuar-se e ascender na hierarquia do partido. Este é o sentido da epígrafe de Lima Barreto quando observou por volta de 1919 o fato dos políticos não fazerem política e ao mesmo tempo se intitularem seus representantes mais nobres. Ênfase na camaradagem, na polidez, na diplomacia, na redundância, nas piadas de salão, epigramas da tradição congressista, frases feitas, repertório de chiste de antigos companheiros. Fortemente hierarquizada, a cúpula dos partidos políticos perde a independência e aplaina o discurso na banalidade do Nada. Stendhal percebeu claramente este fenômeno através da experiência diplomática: “os políticos, afinal de contas não são mais do que equilibristas, que por falta de atenção veem esboroarem seus mais belos edifícios” [A Cartuxa de Parma – Ed. Globo 1948, pg. 24].
No entanto, existem exceções: há políticos que não tem objetivos vitalícios e com uma boa base eleitoral, costumam ser interlocutores independentes dentro de seus partidos; são os agentes de mudanças. Uma quantificação estatística poderia criar um índice de autenticidade democrática dentro de um mandato.
Stendhal viveu numa época em que a canalhocracia (a expressão é dele, embora Balzac a admirasse a ponto de tomar emprestada), era intimamente relacionada com o poder, mais ou menos como o Brasil da ditadura aos nossos dias.
Numa sociedade estatizada, a própria política perde o sentido. Nos órgãos estatais o ignorante se iguala ao especialista, o picareta ao abnegado, o estudioso ao improvisador. Não pode existir mérito se todos estão abrigados sob os mesmos regulamentos de ascensão e também pela estabilidade no emprego. Na alta cúpula de um Poder dependente, a adulação produz mais pontos na estima dos predicados à ascensão hierárquica que o mais obsessivo dos esforços individuais na dedicação às tarefas do cargo.
Por isso o político de carreira (tanto quanto os chefes de empresas estatais) tendo interesse de permanência indefinida no poder, são diversionistas no sentido etimológico do termo. Diversão significa simultaneamente mudar de direção para um desvio, como também entretenimento, distração. São operações próprias do estatismo brasileiro. Nas primeiras novelas brasileiras, uma das mais famosas foi O Bem Amado, interpretada por Paulo Gracindo como prefeito de uma pequena cidade do interior chamada Sucupira. Uma sátira ao espírito da esperteza de Odorico Paraguassu, capaz de arrancar gargalhadas do público apenas com seu diversionismo a la Pirandello.
Balzac, para quem o refinamento do espírito era a mais alta conquista do ser humano, citando Sthendal, afirmou que “as pessoas de espírito que nascem sobre o trono, ou ao lado, perdem de todo, em breve, a finura do tato; proscrevem em torno delas a liberdade de conversação, que lhes parece grosseria, não querem ver senão máscaras, e pretendem julgar a beleza pela cútis. O engraçado é que julgam ter tato”. [Balzac, Prefácio a Cartuxa de Parmas, pg. 26].
Ortega y Gasset também observou este fenômeno na alma espanhola dos anos vinte, quando escreveu: “Sempre que na França e Alemanha assisti a uma reunião onde se achasse alguma pessoa de egrégia inteligência, notei que as demais se esforçavam para elevar-se ao nível daquela. Havia um tácito reconhecimento prévio de que a pessoa melhor dotada tinha um juízo mais certeiro e dominante das coisas. Em troca, sempre adverti com pavor que nas tertúlias espanholas – e me refiro as classes superiores, sobretudo a alta burguesia, que sempre deu o tom de nossa vida nacional – acontecia o contrário. Quando por azar tomava parte nelas um homem inteligente, eu via que acabava por não saber onde meter-se, como envergonhado de si mesmo. Aquelas damas e aqueles varões burgueses assentavam com tal firmeza e inflexibilidade suas contínuas tolices, se achavam tão inexpugnavelmente instalados em suas ignorâncias, que a menor palavra aguda, precisa ou sequer elegante, soava como algo absurdo e até descortês. Deste modo se foi rebaixando e estreitando o conteúdo espiritual da alma espanhola, até o ponto de que nossa vida inteira parece feita a medida das cabeças, e de que a sensibilidade de que usam as senhoras burguesas, quando transcende tão augusta órbita, toma um ar revolucionário, aventurado e grotesco” [José Ortega y Gasset – Espanha Invertebrada].
Acontece que a prevalência em um prazo longo de tempo, vai alterando a psicologia de um povo, a ponto de transformar seus valores com a inclusão de novas ideias que antes eram rejeitadas. Regimes autocráticos, ao imporem uma mordaça, tiram de circulação a capacidade de flexibilização do pensamento, diminuindo a oferta de pontos de vista. O discurso político pode se transformar em um evangelho de redundâncias. Neste sentido, os estudantes de Varsóvia publicaram o Código Universal do Discurso Político-Burocrático no jornal “Zyncie Warsawy”, a Revista de Varsóvia, o grande periódico da capital polonesa, antes do golpe de Jaruzelsky. Consta de 4 colunas com dez quadros. Cada quadro de uma coluna pode ser combinado com qualquer quadro da coluna seguinte, fornecendo a possibilidade de dez mil combinações diferentes, ou um discurso fluído de 40 horas [Publicado na Revista El Viejo Topo – nr. 60, setembro/81].
Toda a estreiteza mental de um momento histórico, toda a esclerose das instituições, têm relação direta com as oposições entre o desenvolvimento do indivíduo livre e a coerção de silêncio, com as possibilidades contestatórias e o espírito conciliador opressivo, com a liberdade de invectiva e as dissimulações majestosas, com a criatividade das propostas e a obtusidade mental, com a consciência da degradação da instituição e a conveniência de suas mordomias não serem distribuídas igualmente no mercado privado.
O diversionismo termina sendo a fagocitose do próprio político burocrata. Depois de uma longa permanência nos cargos públicos ele percebe que fora dali não tem identidade, não sabe como ser aproveitado. A sociedade, estreitada pelo estatismo, não tem mais elasticidade porque suas funções não são intercambiáveis. Fazendo do cargo público uma função de si mesmo, e não o contrário, o político burocrata sabe que sem o cargo não tem mais a reverência, não é mais recebido, falado ou sequer respeitado.
Ao contrário do cientista, do artista ou do professor que alcança reconhecimento alheio pelos seus atos, o político burocrata consegue reconhecimento apenas quando exerce o mandato. A autoilusão de representar um ícone semidivino desemboca na inglória incerteza de que não serve para nada na sociedade que se propôs a servir. Sua salvação foi o enriquecimento, foi ter feito da vida pública uma função do crescimento de suas propriedades e bens.
Num sugestivo artigo denominado “A Propriedade Privada das Funções Públicas”, o mexicano Gabriel Zaid analisa o fenômeno do Estado com a vida social no México, que da mesma forma que o Brasil, vive os estertores de uma crise moral, econômica, ética e financeira, demonstrando que o terceiro-mundismo tem mais identidades do que se pensa. As semelhanças com o Brasil não poderiam ser mais evidentes: ambos os países possuem um sistema de governo altamente centralizado, um poder estatal que está acima da sociedade, uma corrupção mais popular que a moralidade, e uma carnavalização cujas inversões tomaram conta do tecido social na desintegração dos valores éticos. [Gabriel Zaid – in Revista Vuelta nr. 120].
“No México, a honestidade é tragicômica. Temos que dissimulá-la para não causar problemas. Todo mexicano movido por um desejo de transparência, especialmente na vida pública, sente-se ridículo. Existem, naturalmente, os solenes que não tem malícia de suas boas consciências e nem do papelão de crerem-se bons. Mas há também o sentimento nacional de que a vida limpa é impossível. Nos falta uma catarse do desejo do bem, um exorcismo que nos livre dos bons espíritos, uma limpeza do mau agouro que é desejar a vida limpa. Temos que nos livrar da moralidade não vivida: a sereia do bem impossível, da nova pátria que não cessa de solicitar-nos para que nos estatelemos contra as rochas”… “Como não sentir-se ridículo de ignorar a própria realidade e de ter escrúpulos de uma coisa tão normal?”… “Um funcionário limpo (e existe) tem que sentir-se atormentado por sua inferioridade: suspeitar que nasceu com algo decomposto, com um secreto estigma que o arrasta à perdição… No puritanismo se reprime a felicidade como um desejo sinistro. Na corrupção se reprime a transparência como um desejo ridículo. Se há um desejo proibido na nossa vida pública, se há um desejo temido como destruidor e caótico, é o da transparência. As pessoas decentes se burlam deste desejo como de uma insensatez infantil, como de um romantismo que se cura com a maturidade”.
Zaid contesta as posições extremas entre aqueles que acham que a corrupção não tem remédio com aqueles que ignoram (ou disfarçam) seu derrotismo com fórmulas radicais, isto é, aqueles que acham que nada muda enquanto tudo não mude. O derrotismo é o elemento negativo de um ideal de perfeição. Seu conceito de corrupção é duplo: de um lado, a corrupção clássica, de propina ou “mordida”, e de outro, a corrupção moral, que é a pior e geradora ou incentivadora da outra. Para ele, o soberano feudal pode dispor de tudo como se fosse seu, ele não tem a pretensão de representar ninguém, e por isso não mistifica: o tesouro real é constituído dos impostos cobrados ao povo mas pertence ao soberano que não mente em tomá-lo para si. O contrário acontece quando o poder passa à 1soberania popular’. A partir daí se criam os representantes profissionais e a corrupção se instala com a seguinte condição: “Para que a corrupção seja possível, uma pessoa deve representar os interesses de outra. A corrupção se apodera de um poder emprestado e o usa em causa própria. Pode ocorrer em todo tipo de representação, ainda que muitas vezes careçam de interesse pessoal: aquelas nas quais o beneficiário é um pícaro facilmente despedível. A corrupção tem essa forma: a força está do lado do mandante, que pode mais (ou igual) que o mandatário (um familiar, companheiro, vizinho, subordinado ou agente contratado), cujo poder é revogável”.
“Se toda a representação implica num desdobramento (entre atuar por contra própria e por conta do representado), se toda a corrupção precisa ocultar os atos que não correspondem ao que se supõe, a corrupção moderna eleva a dissimulação à constituição mesma do Estado”. Dissimulação que nos seus jogos retóricos, nas práticas de tapeação e na isenção da responsabilidade individual se converte em cultura.
A corrupção pressupõe um teatro de pureza onde o funcionário não tem interesses próprios, não é um ser humano que atue por conta própria, mas vive em função de representar a lei, as normas estabelecidas, o interesse coletivo, que pode muito bem ser negociado com atenuantes propinas e prorrogantes exigências. “A essência da corrupção não está no lucro derivado das funções públicas: está na mentira de que o poder é público, conferido e revogável pelos governados, que são seus proprietários. Se um representante dos poderes públicos pode tratar impunemente a um cidadão (do qual é supostamente servidor) como objeto de sua propriedade: cuspi-lo, coiceá-lo, torturá-lo, matá-lo, que importância tem que ademais fique com sua carteira e relógio? A essência do assunto não está no lucro, mas sim na impunidade, em quem presta contas a quem”.
A cultura baseada no estatismo forjou na sociedade a mentalidade de que para cada regulamentação torna-se imprescindível a criação de um instrumento disciplinar (um órgão ou empresa estatal) para atingir seus fins, e não o estatuto jurídico puro e simples que garanta à justiça o papel de resolução das disputas entre cidadãos independentes. Trata-se de uma deformação do que deve ser o Estado e o seu papel na sociedade, este desejo aberrante de que existe muita coisa por fazer, sem que nunca se altere o que já foi mal feito, abrange o espectro que vai dos militares aos comunistas. A tontice da imaginação cativa vem da esclerose mental de gente domesticada para a obediência, para a subordinação a chefes de outros chefes, e de uma tradição hegeliana contrabandeada para o marxismo de que o “Estado é a encarnação da ideia de liberdade moral”.
No Brasil, como no México, na Polônia como na Romênia, em Cuba e no Paraguai, o estatismo é o sintagma pré-moderno do fracasso da hierarquização. O Estado terminou sendo a encarnação do diabólico, não tanto pela violência, tampouco pelos seus abusos, mas pela lenta, sorrateira erosão dos valores éticos, pelo silencioso e progressivo desvirtuamento das funções públicas que vai da mais simples prefeitura à mais complexa organização estatal.
Para a sociedade civil, a burocracia tem a natureza de um sequestro. Se estabelece com dois fatores fundamentais: o tempo e as “exigências”. O tempo representa o elemento kafkiano que nunca se resolve, que nunca chega ao fim o resultado desejado. O tempo desvaloriza, inflaciona, penaliza o processo (a causa, o papel, a documentação pretendida, qualquer coisa que se faça num órgão público). De nada vale a argumentação de que o indivíduo necessita trabalhar, e que a demora está lhe causando prejuízos inestimáveis. O solicitante é um refém até que o sequestro chegue ao fim. O segundo fator, as “exigências”, são as discriminações não escritas no procedimento da burocracia. Através das “exigências” a burocracia amplia os limites do tempo e pode chegar a eliminar o indivíduo, simplesmente aumentando-as a um nível tal que exclua-o da possibilidade de atingir o que pleiteia, isto é, a igualdade perante a lei.
As “exigências” mostram que não basta alguém se candidatar a um ou outro benefício. Ao contrário, deve provar que não é um fantasma, um transgressor ou delituoso. O sequestro da burocracia pode chegar rapidamente ao término. Para tanto, basta que o solicitante pague o resgate, que não significa outra coisa que a corrupção normatizada. Se não pagar, que espere. Em qualquer repartição pública, o pretendente a alguma coisa vai ouvir as desculpas do excesso de serviço que nada mais é do que a degradação indispensável à corrupção e discriminação social. São alguns dos maus tratos que ao fim geram o instinto depredatório como sublimação de espíritos humilhados na indefectível diabolização carnavalesca.
A consolidação de um número imenso de inversores ativos numa sociedade está vinculado a privilégios imensos ancorados na rede estatal dissimulando prerrogativas sem qualquer escrutínio público. Se o sistema político está inextricavelmente ligado ao Executivo do qual é um suposto fiscalizador, então o caminho da cumplicidade está trilhado e aberto, e o clientelismo faz a ponte que coopta e familiariza seus atos.
Zaid vê na impunidade a questão central, aquela que define quem é o proprietário das funções públicas. “ Impunidade se transmite em cascata desde os presidentes até o último policial, e ao longo do tempo entre sucessores do mesmo cargo. Em privado se julga severamente aos superiores e inferiores, e as vezes se castiga os inferiores. Mas tudo ocorre na zona privada do poder público. As vezes o castigo ou ameaça consiste, precisamente, em levar o assunto à luz pública. Mas se alguma coisa chegar nos jornais, nos tribunais, não significa que o poder se submete ao juízo cidadão: o que chega é coisa julgada e sentenciada prévia e privadamente. Que as pessoas sejam enviadas ostensivamente à cadeia, não muda a impunidade”. A qual, Zaid define como “uma necessidade de rescisão do contrato sobre o qual está fundado o sistema: a propriedade privada das funções públicas, por turnos sucessivos e pacíficos, com a obrigação de retirar-se, mas com o direito de não ter de responder por seus atos”.
Tal foi a passagem da ditadura à democracia no Brasil. Se uma ditadura passa a democracia sem qualquer chamamento à Justiça, sem o menor dano para as transgressões sabidas e conhecidas, então liberdade e opressão são intercambiáveis, são fenômenos dissimulantes, e uma parte não desprezível da política deve ser algo como uma conversa de barbearia de subúrbio, onde independente de quem estiver sentado na cadeira, o assunto é sempre rinchavelhante.
